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Rafael Loss Costa

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Rafael Loss Costa

Comentário · há 8 anos

Aniversário da "Reforma" Trabalhista

Estevan Facure · há 8 anos

Discordo quando se refere a abuso de direitos trabalhistas por parte dos advogados, pois se eles requerem e conseguem, é porque o próprio Judiciário coaduna com tais abusos. Ou seja, se fosse certo que o ordenamento jurídico não permitisse, os pedidos nem seriam feitos.

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Rafael Loss Costa

Comentário · há 9 anos

Você Precisa Saber Quais são os 7 Principais Motivos para Recorrer de uma Multa de Trânsito!

Perfil Removido · há 10 anos

Olá. É possível fazer recurso administrativo sem pagar a multa primeiro ou esse é um requisito para interposição de recurso?

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Recomendações

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Ivan Cardoso Direito Bancário

Comentário · há 7 anos

Fim do exame de ordem: qual o real interesse do governo e da base aliada no enfraquecimento da advocacia?

Sanzio Peixoto · há 7 anos

Creio que a busca por anuidades seria mais fácil se a OAB apoiasse esse PL para acabar com exame de Ordem. Entretanto, a OAB é contra o fim do exame de Ordem, creio estar correta, se já existem advogados despreparados atuando com aprovação no exame de Ordem , imagina se não houver o exame. Será a desmoralização total da profissão.

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Anderson Fonseca

Comentário · há 8 anos

STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

Jota Info · há 8 anos

Colegas!!! Tenho lido alguns comentários aqui e, ao meu entender, restou claro que não leram a matéria em seu inteiro teor.

A Ciência do Direito não é e nunca foi exata e estagnada. Ora, o Direito, desde sempre, evolui junto com a sociedade.

A impenhorabilidade do salário citada na reportagem era do Código de Processo Civil de 1973. As situações da época passada e a atual mudaram. Hoje o inadimplemento impera em nosso País.

Concordo de que algo tenha mesmo que ser feito, pois o ser humano hoje não preza mais pelo seu bom nome, como nos anos anteriores.

Ao que consta da matéria, o STJ entendeu ser razoável a penhora de 30% do salário de uma pessoa que ganha mais de vinte e sete mil reais e, que mesmo assim, não pagou o que lhe era devido. Ora, e o credor? Também é uma pessoa que levanta todos os dias para batalhar pelo seu próprio sustento.

Não vi nenhuma insegurança jurídica na decisão e acho que o STJ fez muito bem em atualizar entendimentos ultrapassados para o momento que vivemos. Parabéns.

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Notícia · há 10 anos

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